O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o município de Baía da Traição, no Litoral Norte da Paraíba, celebraram, na manhã desta quinta-feira (4/03), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a retomada das aulas presenciais no modelo híbrido (aulas presenciais e remotas) na rede municipal de ensino. Com isso, sete escolas localizadas em aldeias indígenas serão reabertas já a partir do próximo dia 20.
O TAC foi proposto pelo MPPB em razão do cenário epidemiológico favorável apresentado pelo município, que tem 85% da população já vacinada contra a covid-19, por se tratarem de indígenas aldeados (primeiro grupo prioritário da campanha de vacinação contra o novo coronavírus).
Atualmente, Baía da Traição está classificado na bandeira verde pelo plano Novo Normal Paraíba e possui apenas quatro casos ativos de infectados pela covid-19, sendo um aldeado da Aldeia Forte. Todos os pacientes estão sendo monitorados pelo Centro de Atendimento à covid-19.
O TAC foi assinado pela promotora de Justiça de Rio Tinto, Adriana de França Campos, e pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional às promotorias de Justiça de defesa da Educação e da Criança e do Adolescente (CAO CAE), a promotora de Justiça Juliana Couto, pelo prefeito de Baía da Traição, Euclides Sérgio Costa de Lima Júnior, pela procuradora-geral do município, Hellys Cristina Rocha Frasão, e pelos secretários municipais de Educação e de Saúde, Maria de Fátima Costa de Lima e Aluízio José de Lorena, respectivamente.