Redação

O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil passou a depender de recursos públicos e de doações de pessoas físicas a partir de 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas. Diante...

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministra Cristina Peduzzi, assinou nesta quinta-feira (12/3), o Ato GDGSET.GP.122/2020, que aponta medidas para prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). O documento lista situações que poderão demandar que os servidores trabalhem remotamente....

O Ministério da Saúde publicou portaria regulamentando a Lei 13.979/2020, que prevê medidas para enfrentar o surto de coronavírus. Segundo o jornalista Tadeu Rover, a norma, o isolamento de pessoas durante investigação clínica poderá ser determinado por médico ou agente...

O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) cinco medidas para reduzir o impacto da epidemia do novo coronavírus no país. As informações são do G1. Segundo a nota do ministério, as primeiras ações são "dedicadas especialmente a parcela da...

Está pronto para ser votado no Plenário do Congresso Nacional o projeto que trata da regulamentação do orçamento impositivo (PLN 4/2020). A matéria foi aprovada na quarta-feira (11) na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Publicação da Agência Senado informa que,...

A Procuradoria-Geral de Justiça iniciou, nesta quinta-feira (12), a adoção de uma série de providências administrativas, no âmbito do Ministério Público da Paraíba, acerca da pandemia de coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial de Saúde, nessa quarta-feira. Entre os...

O juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux, indeferiu a petição inicial na Ação nº 0800612-88.2020.8.15.0751, na qual o Ministério Público estadual pedia o cumprimento provisório da sentença que condenou o prefeito do Município, Gutemberg Lima...

A diretoria colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta quinta-feira (12) a inclusão do exame para a detecção do coronavírus (Covid-19) dentro do rol de procedimentos obrigatórios para os beneficiários de planos de saúde. Conforme a...

O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento de rádio e TV nesta quinta-feira (12) em que pediu que a população brasileira, diante da decretação da pandemia de coronavírus, repense a ida às manifestações previstas para o próximo domingo (15). “Os...

O presidente Jair Bolsonaro poder ter que ficar em isolamento no Palácio do Alvorada, residência oficial, caso o exame para o novo coronavírus (Covid-19) dê resultado positivo, afirmou nesta quinta-feira (12) o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Usando...