Um ato contra o Projeto de Lei da Dosimetria reuniu manifestantes na manhã deste domingo (14), no Busto de Tamandaré, em João Pessoa. A mobilização, articulada pelas redes sociais, ocorreu simultaneamente em várias cidades do país e contou com a participação de movimentos sociais, partidos políticos e representantes da sociedade civil.
O grupo se concentrou em Tambaú por volta das 9h e seguiu em caminhada, em protesto à aprovação do PL 2162/23 pela Câmara dos Deputados, ocorrida na madrugada da última quarta-feira (10). Os manifestantes criticam a proposta por prever a redução das penas de condenados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro. O projeto ainda será analisado pelo Senado.
O PL da Dosimetria surge como alternativa ao chamado PL da Anistia, que previa o perdão das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos golpistas. Pelo novo texto, o crime de golpe de Estado, com pena mais elevada, passa a absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de permitir progressão de pena mais rápida, com possibilidade de saída do regime fechado após o cumprimento de um sexto da pena.
Relator da proposta na Câmara, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que, com as novas regras, o tempo de prisão em regime fechado de Jair Bolsonaro poderia ser reduzido para cerca de 2 anos e 4 meses. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por cinco crimes e está preso desde 22 de novembro, na sede da Polícia Federal, em Brasília.
Segundo cálculos apresentados pela equipe do relator, caso o projeto seja sancionado, Bolsonaro cumpriria pouco mais de dois anos em regime fechado, o que tem gerado críticas e motivado protestos como o realizado na capital paraibana.
