Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (2), o projeto de Lei 2.263/2020, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, que cria o Programa de Política de Incentivo à Economia Criativa, como forma de institucionalizar a economia criativa na Paraíba, através de ferramentas como concessão de linhas de crédito, capacitação, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, informações de mercado e fóruns. “Responsável por quase 3% do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB), a economia crítica assegura renda para muitas famílias e é alternativa para furacão de riquezas no pós-pandemia, por isso, a importância desse projeto que incentiva e organiza esse seguimento”, disse.
De acordo com Eduardo Carneiro, o programa irá estimular os setores responsáveis pelo surgimento de espaços de criatividade e liberdade criativa. “A Paraíba necessita e deve implementar instrumentos de auxílio e impulsionamento de novas ideias que sejam motrizes de desenvolvimento sustentável ao País”, ressaltou.
Entre as providências, o projeto estabelece que sejam estabelecidas parcerias com entidades públicas e privadas, além de considerar as reivindicações e sugestões do setor criativo e dos consumidores; apoiar o comércio interno dos produtos da Economia Criativa; estimular investimentos produtivos, ofertar linhas de crédito e de financiamento, entre outros.
O projeto do deputado Eduardo Carneiro ainda prevê prioridade de acesso ao crédito e financiamento para empreendedores de micro, pequeno e médio porte, além dos capacitados para a produção e comercialização de produtos e serviços criativos; organizados em associações, cooperativas, arranjos produtivos locais e sistemas produtivos e redes de Economia Criativa.
