Com emenda do deputado estadual Buba Germano (PSB), a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão remota dessa quarta-feira (29), o Projeto de Lei (PL) 1.663/2020, que dispõe sobre a criação de comitês de crise nos municípios paraibanos que decretaram estado de calamidade pública por conta da pandemia do novo coronavírus.
No PL de autoria do deputado estadual Raniery Paulino (MDB), Buba apresentou uma emenda que pede a inclusão de membros dos poderes Executivo e Legislativo, e da sociedade civil, de forma paritária, nos comitês.
De acordo com o socialista, o Projeto de Lei, da forma como foi apresentado, não contemplaria alguns municípios com a criação dos comitês, por não terem a secretaria responsável pela discussão.
“Fazendo essa alteração, contempla a todos porque cada município terá a prerrogativa de nomear proporcionalmente o Poder Executivo com a sociedade civil e a Câmara. Dessa forma equacionaria o problema”, declarou.
