A partir de 2027, usuários de telefonia móvel terão que realizar validação biométrica para contratar e manter linhas telefônicas. A medida, aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem como objetivo combater fraudes por meio da identificação dos titulares.
A autenticação será feita por reconhecimento facial com prova de vida, com comparação dos dados com bases públicas ou privadas. O procedimento deverá estar disponível nos canais presenciais das operadoras, além de sites e aplicativos. Caso a validação não seja possível, as empresas deverão adotar métodos alternativos para confirmar a identidade do titular.
A implementação ocorrerá de forma gradual. Para novas contas pré-pagas, o prazo para adoção da biometria é 30 de setembro de 2027. Já para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chips e alterações cadastrais ou contratuais, a data-limite será 31 de dezembro de 2027.
Os clientes com linhas antigas que ainda não tenham cadastro biométrico deverão regularizar a situação até janeiro de 2029. Quem não cumprir as exigências poderá ter a linha suspensa e, posteriormente, cancelada.
