A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (19), o Encontro Estadual de Conselheiros Tutelares, reunindo profissionais de todas as regiões do estado para debater políticas públicas de proteção à infância. A iniciativa integra o cronograma do Pacto pela Primeira Infância e foi presidida pelo deputado Adriano Galdino, presidente do Poder Legislativo estadual. O evento contou também com a presença do deputado Taciano Diniz e com a palestra do vice-presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), André Carlo Torres, que coordena o Pacto.
Durante a abertura, Adriano Galdino destacou o encontro como um momento de diálogo e fortalecimento das ações voltadas à infância e à juventude. Ele ressaltou a importância de divulgar legislações aprovadas pela Casa e anunciou o lançamento de uma coletânea que reúne leis relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes, reforçando o compromisso do Legislativo com políticas mais integradas e eficientes.
O vice-presidente do TCE-PB, André Carlo, enfatizou a relevância da parceria institucional para o avanço das políticas da Primeira Infância e valorizou o papel essencial dos conselheiros tutelares, definidos por ele como “braços e pernas” das entidades que atuam na proteção das crianças.
A ouvidora geral da ALPB, Arlenilde Aguiar, destacou o trabalho de aproximação da Assembleia com a sociedade, especialmente por meio dos conselhos tutelares e demais conselhos de direitos, reforçando que esse diálogo é fundamental para a efetivação das políticas do Pacto pela Primeira Infância.
Representante da ALPB no Pacto, Rosana Gadelha também ressaltou a importância dos conselheiros tutelares no combate à violência e aos maus-tratos, afirmando que eles são “a porta de entrada das famílias” nesse processo. Já o representante do Fórum Nacional dos Conselheiros Tutelares, Lenón Jânio, elogiou a iniciativa e destacou o impacto do encontro para a valorização da categoria.
Integrando a Semana de Valorização do Conselheiro Tutelar, o evento contou com o apoio do Fórum Nacional de Conselhos Tutelares, da ACONTEP e do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares. A programação incluiu, ainda, o lançamento de uma coletânea sobre a Primeira Infância, reunindo experiências e diretrizes que reforçam o papel do Parlamento paraibano na promoção e fortalecimento das políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos.
