A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) prorrogou a suspensão das atividades legislativas até o dia 10 de abril por conta da pandemia do coronavírus. A decisão foi publicada através de ato da Mesa Diretora da Casa nesta segunda-feira (30).
A renovação do ato atende às recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a prevenção da pandemia. Segundo o presidente da ALPB, Adriano Galdino, as Sessões Ordinárias da Casa, bem como as atividades legislativas relativas às Comissões Permanentes e Temporárias, e das Frentes Parlamentares, permanecerão em pleno funcionamento, por meio do Sistema de Deliberação Remota (SRD), de forma online.
Galdino reafirmou ainda que a prioridade de votação dessas sessões remotas serão matérias relativas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus.
Todos os prazos de processos administrativos também estão suspensos, exceto as licitações. A Secretaria de Administração e Recursos Humanos e a Comissão Permanente de Licitação continuam trabalhando em regime de plantão e teletrabalho.
