A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade e em caráter de urgência, a Medida Provisória 290, de autoria do pode Executivo, que garante o reajuste salarial de 5% para o servidor público estadual, ocupantes de cargos ou empregos públicos de provimento efetivo, ativos, inativos e pensionistas.
A lei já foi promulgada pelo presidente da ALPB, Adriano Galdino (PSB). O aumento é retroativo a 1º de janeiro de 2020 e, portanto, já vale integralmente para a folha salarial deste mês.
De acordo com o deputado Ricardo Barbosa, líder do governo da ALPB, a aprovação da MP comprova a preocupação da Casa em garantir o bem-estar dos servidores. “Nesse momento de incertezas e angústias, essa MP vem auxiliar e apoiar economicamente os trabalhadores. Outras medidas estão sendo planejadas e outras estão em execução, também nesse sentido de ajudar a população”, disse.