A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (26), o Projeto de Lei Ordinária nº 4652/2025, de autoria do deputado Michel Henrique, que institui diretrizes para a valorização, organização e funcionamento da educação escolar indígena no estado da Paraíba.
A matéria estabelece princípios como o respeito às línguas maternas, valorização dos saberes tradicionais, autonomia das comunidades indígenas na gestão escolar e formação continuada de professores indígenas. O projeto ainda prevê elaboração de materiais didáticos bilíngues, fortalecimento estrutural das escolas indígenas e realização de concursos específicos para docentes indígenas.
Para Michel Henrique, a proposta representa um avanço no reconhecimento da diversidade cultural dos povos originários da Paraíba. “Estamos fortalecendo uma educação que respeita a identidade, a cultura e os costumes das comunidades indígenas. É uma iniciativa importante para garantir inclusão, valorização cultural e mais oportunidades para esses povos”, ressaltou o deputado.
