O grupo de trabalho da reforma tributária se reúne, nesta quarta-feira (1º), para votar o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O coordenador do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), afirma que a base da discussão serão as propostas de emenda à Constituição que já estão em tramitação no Congresso (PEC 45/19, da Câmara; e PEC 110/19, do Senado). O Executivo, segundo Lopes, atuará como “colaborador”.
No início do mês passado, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), já havia dito que a discussão sobre o assunto não começaria do zero. “As matérias já foram exauridas, tivemos comissão mista, o que nós estamos tentando fazer, junto com o governo, que está disposto a aprovar a reforma, é revisitar a reforma para dar naturalidade, familiaridade [do assunto] aos novos deputados. Não vai começar do zero. O texto está pronto e precisa ser ajustado dependendo da conveniência do momento”, afirmou Lira.
Aguinaldo Ribeiro admite que dificilmente haverá consenso em torno da reforma tributária. Ele acredita, entretanto, que no médio prazo, todos vão ganhar com a redução dos custos de produção.
O grupo de trabalho da reforma tributária foi criado no dia 15 de fevereiro e tem, inicialmente, 90 dias para concluir os trabalhos.
