Em evento realizado na noite desta sexta-feira (28), a cacique e vereadora da aldeia Monte-Mor, em Rio Tinto (PB), Claudecir Braz (Cal), destacou os 14 anos da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. O objetivo do encontro, que seguiu todas as recomendações das autoridades em saúde e da OMS (Organização Mundial da Saúde), buscou sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher.
“Sabemos que muitas mulheres dependem de seus companheiros, mas a gente precisa dar o primeiro passo. Jamais podemos perder a esperança de dias melhores para nossos filhos, netos, educar nossas filhas e mostrar suas oportunidades na vida. Temos que ter coragem e enfrentar todos os preconceitos e abusos que acontecem de várias formas. Não poderíamos de deixar de debater a importância desse tema tão real”, disse Cal.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006, surgiu da necessidade de inibir os casos de violência doméstica no Brasil. O nome foi escolhido em homenagem à farmacêutica cearense Maria da Penha Maia Fernandes, que sofreu agressões do ex-marido por 23 anos e ficou paraplégica após uma tentativa de assassinato.
Para a professora Cleide Potiguara, a mulher precisa entender que ela tem que se amar mais. “Que os parceiros sirvam para contribuir e construir esse entendimento. Todos nós merecemos ser amados e respeitados. Esse evento do ‘Agosto Lilás’ é de extrema relevância para essa reflexão”, frisou a educadora.
A denúncia de violência contra a mulher pode ser feita em delegacias e órgãos especializados, onde a vítima procura amparo e proteção. O Ligue 180, central de atendimento à mulher, funciona 24 horas, é gratuito e confidencial. O canal recebe as denúncias e esclarece dúvidas sobre os diferentes tipos de violência aos quais as mulheres estão sujeitas.
A coordenadora do projeto Lutando Contra a Obesidade, Edna Ferreira, chamou a atenção das mulheres para buscarem melhor qualidade de vida, autoestima e prevenção em todos os sentidos. “Neste evento estamos alertando as mulheres não só para denunciar seus agressores, mas também de cuidar da saúde. Nosso empenho e dedicação serão sempre nesse sentido, de nos cuidarmos mais”, destacou.
Dados do Ligue 180 mostram que, além da física, a violência psicológica é uma das mais frequentes. Mesmo quando não há a agressão propriamente dita, as ameaças já caracterizam crime (art. 147, Código Penal).
Registros da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos mostram que o número de casos de violência contra o sexo feminino aumentou 36% pelo Ligue 180. Levantamento da série de reportagens “Um vírus e duas guerras” apontou que os casos de feminicídio no país aumentaram em 5% em relação a igual período de 2019. Na Paraíba, o índice de assassinatos de mulheres é de 0,24, maior que a média nacional.