A coluna Contra Ponto repercute os assuntos de maior relevância que foram destaques no noticiário durante a semana e o que pode virar notícia. As publicações ocorrem aos sábados e é assinada pelo autor do Blog.
Bens bloqueados
A Justiça da Paraíba determinou o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e de outras oito pessoas denunciadas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) no âmbito da Operação Calvário. As nove pessoas são acusadas pelo MPPB de integrarem uma suposta organização criminosa que teria atuado na Paraíba durante os mandatos de Coutinho, desviando dinheiro da saúde por meio de contratos com Organizações Sociais.
Ação contra o município de Capim
O Ministério Público da Paraíba ajuizou uma ação civil pública requerendo a extinção de cargos, exoneração de servidores e declaração incidental de inconstitucionalidade de leis municipais para preenchimento cargos comissionados que não são destinados a funções de direção, chefia ou assessoramento, no município de Capim. A ação foi ajuizada pela promotora do Patrimônio Público de Mamanguape, Carmem Eleonora Perazzo.
Volta de Jair da Farmácia
O juiz João Batista Barbosa determinou o imediato retorno de Djair Magno Dantas ao cargo de prefeito do município de Cuité de Mamanguape, no Litoral Norte da Paraíba. A decisão foi proferida na última quarta-feira (17). O prefeito encontrava-se afastado de suas funções pelo prazo de 180 dias em razão da existência de indícios de desvios de recursos públicos mediante fraudes na contratação de prestadores de serviços no Município e no Fundo Municipal de Saúde (FMS). Com o término do prazo, o Ministério Público tinha determinado a prorrogação do afastamento provisório pelo prazo de 90 dias.
13º apenas para aposentados e pensionistas
O Governo do Estado efetuou o adiantamento da primeira parcela do décimo terceiro salário apenas para os funcionários púbicos estaduais aposentados, pensionistas e reformados. Segundo o Executivo, os servidores da ativa receberão posteriormente a antecipação do décimo-terceiro, na medida em que a arrecadação do Estado volte a melhorar, por cauda da queda na receita devido à pandemia do coronavírus.
Concurso da Prefeitura de Capim
Estão abertas até a próxima sexta-feira (26) as inscrições no concurso da Prefeitura de Capim, no Litoral Norte da Paraíba, com 126 vagas mais 30 opções de cadastro de reserva em cargos de todos os níveis de escolaridade e com salários que variam entre R$ 1.045 e R$ 2,8 mil. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site da organizadora. As taxas de inscrição custam R$ 75 para cargos de nível fundamental, R$ 85 para cargos de níveis médio e técnico e R$ 115 para cargos de nível superior.
Falha da Receita Federal
Um erro no sistema da Receita Federal fez com que 92 municípios paraibanos, entre eles Mamanguape, Itapororoca, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Marcação e Pedro Régis, que compõe o Litoral Norte do estado, tivessem os recursos da 2ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados momentaneamente, na última quarta-feira (17). O problema foi solucionado e os municípios tiveram os recursos liberados no mesmo dia.
Weintraub deixa MEC
Em vídeo publicado nas redes sociais na última quinta-feira (18), o economista Abraham Weintraub anunciou sua saída do cargo de ministro da Educação, que ocupava desde abril de 2019. Na gravação, ele aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Weintraub é investigado em inquérito sobre fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e também responde uma apuração na Corte por racismo por ter publicado um comentário depreciativo sobre a China.
LDO 2021
A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação de Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante reunião remota na última quinta-feira (18), o relatório final do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária, 1.644/2020, de autoria do Governo da Paraíba. O projeto dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Estado para o exercício financeiro de 2021. O relatório do projeto, de autoria do deputado Tião Gomes, foi aprovado por maioria, com a incorporação de três emendas.
Prisão do Queiroz
Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, foi preso na última quinta (18) em Atibaia (SP), durante a Operação Anjo, coordenada pelos ministérios públicos de São Paulo e do Rio de Janeiro, e cumprida pela Polícia Civil dos dois estados. A operação está relacionada ao inquérito que apura a chamada “rachadinha”, em que servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) repassariam parte dos seus vencimentos ao então deputado estadual Flávio Bolsonaro.
3º aumento em um mês
De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás da Paraíba (Sinregás-PB), o botijão de 13 quilos do gás de cozinha está 15,3% mais caro com relação a maio. A Petrobras autorizou aumento de 5% no produto, no que é o terceiro reajuste em menos de um mês. Os preços do botijão poderão custar entre R$ 75 e R$ 80 a partir de segunda-feira (22). O sindicato revela preocupação do segmento com os aumentos consecutivos.
Sem fogueiras e fogos
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na última quinta-feira (18), o projeto de lei 1.871/2020, que dispõe sobre a proibição de acender fogueiras em espaços urbanos enquanto perdurar a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). Medida excepcional, vai ao encontro do posicionamento do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que expediu, recentemente, recomendação a alguns municípios para que proíba as fogueiras e fogos juninos. O não cumprimento da determinação, segundo o projeto, implicará ao infrator a imposição de multas.
Empréstimos consignados
A prefeita de Mamanguape, Eunice Pessoa, sancionou a Lei Municipal nº 1116/2020 que suspende, em caráter excepcional, os descontos de empréstimos consignados de servidores públicos do município junto às instituições financeiras conveniadas pelo prazo de 120 dias, em decorrência da pandemia causada pelo novo coronavírus. As parcelas eventualmente suspensas durante esse período deverão ser acrescidas ao final do contrato, sem incidência de qualquer multa ou juros.
Solidariedade à Totó
O deputado estadual Buba Germano (PSB), externou sua solidariedade ao prefeito de Curral de Cima, Totó Ribeiro, que recebeu ameaças do vereador de Pedro Régis, Florestan Abreu, na noite do último domingo (14). Deputado lamentou o fato e se colocou à disposição do gestor.
Improbidade em Mamanguape
O MPPB ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Mamanguape, Eduardo Carneiro de Brito, e Hugo Diego Cavalcante do Nascimento, por fraude licitatória, e sucessivas prorrogações do contrato cometidas pelo ex-gestor em favor do segundo, além da falsificação de documentos para burlar a investigação do MP. A ação foi ajuizada pela promotora do Patrimônio Público de Mamanguape, Carmem Eleonora Perazzo. Conforme a defesa do ex-prefeito, ele espera ser notificado para se pronunciar sobre o assunto.
Contra Ponto
“Não há possibilidade nenhuma de aliança com Genilson Dutra”, disse Jair da Farmácia sobre o vice-prefeito.
