A novela do ICMS

PEC para zerar ICMS do diesel fica para a próxima semana.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que compensa Estados que zerarem o ICMS sobre o gás de cozinha e o diesel deve ser votada no Senado só na próxima semana.

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O texto idealizado pelo governo para conter a alta do combustível define repasse de R$ 29,6 bilhões da União para os Estados que zerarem as alíquotas do ICMS sobre diesel, gás de cozinha e fixarem em 12% a alíquota do imposto sobre o etanol.

O possível atraso se dá pelas conversas entre o relator, Fernando Bezerra (MDB-PE), e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre acordos para encurtar prazos regimentais na análise dos deputados.

Outro ponto em discussão são possíveis pedidos de mudança feitos pela Câmara. Isso porque eles já seriam incorporados ou não no texto a ser aprovado pelos senadores, evitando que a PEC tenha que retornar à Casa Alta depois da votação na Câmara.

Redação
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